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A NotinhaPsi ajuda psicólogas que atendem como empresa a emitir as notas fiscais de serviço (NFS-e) dos pacientes e a enviá-las pelo WhatsApp. Esta política explica, em linguagem simples, quais dados usamos, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

1. 1. Quem somos

   A NotinhaPsi é um serviço da Notinha Psi. Soluções Digitais Ltda, CNPJ 69.708.096/0001-43, responsável pelo site notinha.net.br e pelo app app.notinha.net.br.

   Contato sobre privacidade: contato@notinha.net.br. Encarregado pelo tratamento de dados: Miguel Braga, pelo mesmo e-mail.

2. 2. A quem esta política se aplica

   • Visitantes do site e quem fala com a gente pelo WhatsApp ou por e-mail.
   • Psicólogas que criam uma conta e usam o app.
   • Pacientes e responsáveis financeiros cujos dados a psicóloga cadastra para emitir as notas.

3. 3. Nosso papel em cada caso

   • Conta da psicóloga, visitas ao site e contatos com a gente: a NotinhaPsi decide como esses dados são usados. Na LGPD, somos a controladora.
   • Dados dos pacientes: quem decide cadastrar e emitir as notas é a psicóloga. Ela é a controladora, e a NotinhaPsi trata esses dados em nome dela e seguindo as instruções dela, como operadora. Pedidos de pacientes sobre os próprios dados devem ser feitos primeiro à psicóloga; se chegarem até nós, explicamos que somos operadora e encaminhamos o pedido a ela.

4. 4. Quais dados usamos e para quê

   4.1 Conta da psicóloga

   Dado	Para quê
   E-mail e senha da conta	Criar e proteger o seu acesso. A senha é guardada de forma criptografada pelo nosso provedor de login, e a NotinhaPsi não tem acesso a ela
   Se você entrar com o Google: nome, e-mail e foto de perfil, enviados pelo Google	Criar e identificar a sua conta. Não recebemos a sua senha do Google e não usamos esses dados para mais nada
   Nome, CNPJ, razão social, CRP, município e regime tributário (se a empresa é do Simples Nacional)	Emitir as notas em nome da sua empresa, no site certo para ela
   WhatsApp, se você informar no cadastro	Te chamar para ajudar com a conta, por exemplo se o cadastro ficar pela metade
   Alíquota do Simples Nacional, calculada pelas suas respostas sobre fator R e faturamento dos últimos 12 meses (guardamos só a alíquota)	Preencher o valor aproximado dos tributos nas notas do Emissor Nacional, como pede a Lei nº 12.741/2012
   Se você tem certificado digital e quantos pacientes atende, em faixas	Conhecer quem usa a NotinhaPsi e decidir o que melhorar
   Modelo de descrição da nota e modelo da mensagem do WhatsApp	Preencher as notas e as mensagens do jeito que você escolheu
   Registros de uso (datas de criação, emissão e envio das notas)	Mostrar o andamento do mês e dar suporte
   Plano, meio de pagamento (PIX ou cartão), datas e situação de cada cobrança	Liberar o uso e mostrar a sua assinatura. A NotinhaPsi não recebe nem guarda o número do cartão: ele é digitado na página da AbacatePay
   Diário técnico do app: data e hora, tela ou ação, descrição técnica do que aconteceu ou do erro, código interno da conta e códigos internos de notas e lotes	Dar suporte e consertar falhas
   Registros de acesso: código da conta, endereço IP, data e hora de cada entrada no app	Segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet (art. 15)
   Quando os Termos de Uso estiverem publicados, o aceite deles: versão do texto, data, hora e IP	Provar que você leu e aceitou os Termos

   Base legal: execução do contrato com você (art. 7º, V). Para os registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e segurança do serviço (legítimo interesse, art. 7º, IX). Para as respostas sobre certificado e número de pacientes: legítimo interesse (art. 7º, IX), para melhorar o serviço. Para o WhatsApp do cadastro: consentimento (art. 7º, I), dado ao informar o número, que você pode pedir para apagar quando quiser.

   Ao cadastrar o CNPJ, consultamos dados públicos da empresa na BrasilAPI, um serviço gratuito mantido por terceiros: razão social, município e se a empresa é do Simples Nacional. Assim preenchemos o cadastro por você.

   4.2 Senha do site de emissão

   Para emitir as notas, você digita o CPF ou CNPJ e a senha do site onde a nota sai: a Senha Web da Prefeitura de São Paulo ou a senha do Emissor Nacional da NFS-e (nfse.gov.br). Essa senha:

   • vai do seu aparelho ao servidor de emissão da NotinhaPsi, no Brasil, passando pela rede da Cloudflare, que conecta o app a esse servidor (veja a seção 5);
   • é usada só durante a emissão, para entrar no site em seu nome, e é descartada em seguida;
   • não fica guardada: não vai para banco de dados, arquivos nem registros técnicos;
   • ao fim da emissão, a NotinhaPsi sai da sua sessão no site.

   Nunca pedimos a senha da sua conta gov.br. A Prefeitura de São Paulo define a Senha Web como assinatura eletrônica, pessoal e intransferível: ao digitá-la na NotinhaPsi, você nos autoriza a usá-la só para emitir as notas que você confirmou.

   4.3 Dados dos pacientes, cadastrados pela psicóloga

   Como esses dados mostram que a pessoa faz acompanhamento psicológico, tratamos todos eles como dados sensíveis de saúde, com cuidado redobrado.

   Dado	Para quê
   Nome e CPF	Identificar quem recebe a nota (a nota não é emitida sem CPF)
   CEP, número e complemento do endereço	Campo obrigatório de quem recebe a nota
   Nome e CPF do responsável financeiro, quando não é o próprio paciente	Emitir a nota em nome de quem paga
   Valor da sessão, dia e horário de atendimento e datas das sessões no mês	Calcular o valor e a descrição da nota e organizar o fechamento do mês
   WhatsApp e e-mail (opcionais)	Enviar a nota ao paciente
   Observação livre (opcional)	Anotação da psicóloga para organizar o mês, como “de férias”
   Notas emitidas: número, valor, descrição, datas, o PDF da nota e o link dela no site onde foi emitida	Guardar o histórico e reenviar a nota

   A NotinhaPsi não guarda prontuário, anotações clínicas nem conteúdo das sessões. Recomendamos não usar o campo de observação para informações clínicas.

   Ao digitar o CEP, consultamos o endereço na BrasilAPI para completar o cadastro. Só o CEP vai nessa consulta. Em Ajustes, a NotinhaPsi oferece um texto pronto para a psicóloga contar aos pacientes quais dados vão na nota.

   Base legal: a psicóloga, como controladora, define a base legal. Para os dados que vão na nota fiscal, a base é a obrigação legal da empresa dela de emitir a nota (art. 11, II, “a”).

   4.4 Medição de uso

   Para entender como o site e o app são usados, a NotinhaPsi usa estes serviços:

   Serviço	O que recebe	Onde roda
   Vercel Analytics	Páginas vistas, sem cookie e sem identificar a pessoa	Site e app
   Himetrica	Endereço e título da página, parâmetros do endereço (como utm_source), site de onde você veio, tamanho da tela, tempo na página, quanto rolou e quantos cliques deu. Depois do login, o e-mail da conta da psicóloga e a data de criação da conta	Site e app
   Statsig	Quando testamos duas versões de uma tela: o código interno da conta e a versão que você viu. Não recebe nome nem e-mail	App

   No site, o Himetrica só carrega depois que você aceita a medição no aviso de cookies. Se você escolher “Só os necessários” ou não responder, ele não carrega, e o que ele tiver guardado antes é apagado. Você muda a escolha quando quiser, em “Cookies”, no rodapé.

   No app, depois do login, a medição roda sem esse aviso, para melhorarmos o serviço que você usa. Se não quiser ser medida no app, escreva para o e-mail da seção 1.

   O Vercel Analytics conta as páginas vistas no site e no app, inclusive de quem escolhe “Só os necessários”, porque não guarda nada no navegador nem identifica a pessoa.

   O que a medição não recebe: o texto das telas, o que você digita, nome, CPF, endereço ou valor de pacientes. As telas não são gravadas. No endereço de algumas páginas do app vai um código interno do paciente, que não é o nome nem o CPF.

   A medição não roda na página que o paciente abre para ver a nota (notinha.net.br/n/). Se o seu navegador envia o sinal “não rastrear” ou bloqueia rastreadores, o Himetrica não mede a sua visita.

   Base legal: no site, consentimento, dado no aviso de cookies (art. 7º, I). No app, legítimo interesse (art. 7º, IX): medir o uso para melhorar o serviço, sem dados de pacientes.

   4.5 Contato com a gente

   O site e o app têm botões para falar com a gente pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@notinha.net.br. Quando você nos procura por um deles, ou deixa o seu WhatsApp no app para a gente te chamar, recebemos o seu número ou e-mail e o que você escrever. Usamos isso só para responder e resolver o seu pedido.

   No app, o diário técnico registra também que você abriu o contato e por qual canal, sem o texto da mensagem. As conversas pelo WhatsApp passam pelo WhatsApp, da Meta, que tem a própria política de privacidade.

   Base legal: execução do contrato ou de procedimentos preliminares a ele, a seu pedido (art. 7º, V).

5. 5. Com quem compartilhamos

   Não vendemos nem alugamos dados. Compartilhamos só o necessário para o serviço funcionar:

   Com quem	O quê	Por quê	Onde
   Prefeitura de São Paulo (site da NFS-e)	Dados da empresa emissora, de quem recebe a nota, valor e descrição	Emitir a nota fiscal, como você faria direto no site	Brasil
   Emissor Nacional da NFS-e (governo federal)	Os mesmos dados, mais a alíquota do Simples no valor aproximado dos tributos	Emitir a nota fiscal, como você faria direto no site	Brasil
   Supabase	Dados das contas, dos pacientes, das notas e os PDFs; envio dos e-mails de login	Banco de dados, login e arquivos	Dados em São Paulo; empresa nos EUA
   Vercel	O que passa pelo site e pelo app enquanto você usa; páginas vistas (seção 4)	Hospedar o site e o app	Funções do app em São Paulo; empresa e registros nos EUA
   Cloudflare	Endereços dos domínios e a conexão com o servidor de emissão. Enquanto essa conexão não tiver uma cifra a mais, a Cloudflare tem acesso técnico ao que passa por ela, incluindo o CPF ou CNPJ e a senha digitada para emitir	Ligar o app ao servidor de emissão	Empresa nos EUA
   Google Cloud	O que passa pelo servidor de emissão enquanto a nota é emitida: dados da empresa, de quem recebe a nota, a senha durante o uso e o PDF até ele ir para o armazenamento	Hospedar o servidor de emissão	Máquina em São Paulo; empresa nos EUA
   Google, só se você entrar com o Google	Confirma quem você é e nos envia nome, e-mail e foto	Entrar sem criar uma senha	Empresa nos EUA
   AbacatePay	Código interno da cobrança, plano e valor. Os dados de pagamento você digita na página dela	Processar o pagamento da assinatura por PIX ou cartão	Brasil
   Himetrica	O que está na seção 4, incluindo o e-mail da psicóloga depois do login	Medir o uso do site e do app	Não informado pela empresa
   Statsig	Código interno da conta e a versão de tela que você viu	Testar versões de telas	Empresa nos EUA
   Resend e Hostinger (e-mail)	Avisos internos para a equipe, que podem citar o e-mail da psicóloga (quando ela cria ou exclui a conta e quando cancela a assinatura), e as mensagens escritas para o nosso e-mail	Enviar avisos e receber e-mails	Resend nos EUA; Hostinger na União Europeia
   WhatsApp (Meta), quando a gente conversa por lá	O seu número e a conversa	Atender você e, se você deu o número no cadastro, te chamar para ajudar com a conta	Empresa nos EUA
   Telegram	Avisos internos para a equipe sobre falhas e acontecimentos do sistema. Não levam dados de pacientes	Saber de um problema na hora	Fora do Brasil
   BrasilAPI	CNPJ da empresa e CEP do paciente	Completar cadastros automaticamente (serviço mantido por terceiros)	Não informado
   Autoridades	O que for exigido	Cumprir ordem judicial ou obrigação legal	Brasil

   Envio pelo WhatsApp: a NotinhaPsi não envia mensagens pelo WhatsApp por conta própria. O app abre o WhatsApp do seu celular com a mensagem pronta, e é você quem envia. A mensagem leva um link curto da nota (notinha.net.br/n/ seguido de um código), que funciona por 30 dias para quem tiver o link. Depois disso, a página avisa que o link venceu.

   Transferência internacional: os dados das contas, dos pacientes e das notas ficam guardados no Brasil, em São Paulo. Alguns provedores são empresas de fora do Brasil e podem ter acesso técnico aos dados para prestar o serviço. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com as cláusulas de proteção de dados dos contratos desses provedores.

6. 6. Como protegemos os dados

   • Conexão criptografada (HTTPS) no site, no app e na conexão com o servidor de emissão, com a ressalva sobre a Cloudflare da seção 5.
   • Cada psicóloga acessa só os próprios dados e pacientes. A separação é feita no próprio banco de dados, não só na tela.
   • Os PDFs das notas ficam em armazenamento privado, com acesso por links temporários.
   • A senha do site de emissão não é guardada.
   • Os registros técnicos não levam nomes de pacientes.
   • O servidor de emissão não guarda capturas de tela nem cópias das páginas da prefeitura ou do Emissor Nacional, e apaga o PDF da nota depois de enviá-lo ao armazenamento.
   • Não usamos dados reais de pacientes em testes, divulgação ou materiais de marketing.
   • Não usamos dados de pacientes para nenhuma finalidade própria, como publicidade, venda, estatísticas identificáveis ou treinamento de inteligência artificial.

   Nenhum sistema é 100% seguro. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante:

   • com dados da conta da psicóloga ou de quem falou com a gente, avisamos as pessoas afetadas e a ANPD, como a lei determina;
   • com dados de pacientes, avisamos a psicóloga imediatamente e damos a ela as informações para que faça as comunicações exigidas.

7. 7. Por quanto tempo guardamos

   • Conta da psicóloga, pacientes e notas: enquanto a conta existir. Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento, pelo e-mail da seção 1. Quando a conta é excluída, apagamos a conta, a empresa, os pacientes, as sessões, as notas e os PDFs.
   • Depois da exclusão, ficam guardados sem ligação com a conta só os registros de acesso, o registro do aceite dos Termos de Uso e o diário técnico, pelos prazos abaixo.
   • Pacientes “tirados da lista” no app continuam guardados, com as notas já emitidas, para manter o histórico. A psicóloga pode pedir a exclusão definitiva.
   • Registros de acesso ao app (conta, endereço IP, data e hora de cada entrada): 6 meses, sob sigilo, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15), e só entregues a terceiros com ordem judicial. Depois são apagados automaticamente.
   • Diário técnico do app: 90 dias. Depois é apagado automaticamente.
   • Conversas com a gente (WhatsApp e e-mail): enquanto forem úteis para atender você. Você pode pedir que apaguemos as suas, pelo e-mail da seção 1.
   • Aceite dos Termos de Uso: enquanto puder ser preciso provar o aceite, mesmo depois de a conta ser excluída.
   • Sua escolha de cookies: 12 meses no seu navegador. Depois o site pergunta de novo.
   • A nota fiscal emitida também fica registrada no sistema da prefeitura ou do Emissor Nacional, que têm regras próprias de guarda. Guardar os documentos fiscais pelo prazo da lei é obrigação da empresa que emite a nota.

8. 8. Cookies e armazenamento no navegador

   Cookies são pequenos arquivos que um site guarda no seu navegador. O armazenamento do navegador faz o mesmo papel, sem ser enviado ao site a cada acesso. A NotinhaPsi usa os dois, em duas categorias.

   8.1 Necessários: sempre ligados, porque sem eles o site ou o app não funcionam

   O que fica guardado	Quem guarda	Para quê	Por quanto tempo	Onde
   Cookies de login (sb-…-auth-token e, enquanto você entra com o Google, sb-…-auth-token-code-verifier)	NotinhaPsi, pelo Supabase	Manter você conectada à sua conta	Até você sair da conta; sem uso, vencem em até 400 dias	App
   Sua escolha de cookies (notinha_cookies, armazenamento local)	NotinhaPsi	Lembrar o que você respondeu no aviso de cookies	12 meses	Site
   Nota em envio (notinha:envio-pendente, armazenamento da aba)	NotinhaPsi	Marcar a nota certa como enviada quando você volta do WhatsApp. Guarda só o código interno da nota	Até você fechar a aba	App
   Respostas do cadastro em andamento (notinha.cadastro, armazenamento da aba)	NotinhaPsi	Não perder o que você já respondeu se a página recarregar	Até você terminar o cadastro ou fechar a aba	App
   Passo da apresentação “como funciona” (notinha.como-funciona, armazenamento da aba)	NotinhaPsi	Voltar ao passo em que você estava	Até você fechar a aba	App

   8.2 Medição

   O que fica guardado	Quem guarda	Para quê	Por quanto tempo	Onde
   Identificador de visitante, sessão e origem da visita (hm_vid, hm_sid, hm_sts, hm_ref, hm_utm, em cookie ou armazenamento do navegador)	Himetrica	Reconhecer visitas repetidas e saber por onde as pessoas chegam (seção 4)	Até 12 meses	No site, só se você aceitar; no app, depois do login
   Identificador e versões dos testes de tela (statsig.…, armazenamento local)	Statsig	Mostrar sempre a mesma versão de uma tela enquanto ela está em teste	Até você limpar o navegador	App

   • Não usamos cookies de publicidade e não vendemos dados de navegação.
   • O Vercel Analytics não guarda nada no seu navegador.
   • Páginas de outras empresas que você abre a partir da NotinhaPsi, como a de pagamento da AbacatePay e a entrada com o Google, têm os próprios cookies e a própria política.

   8.3 Como escolher e como mudar de ideia

   • No site, o aviso de cookies aparece na primeira visita, com “Só os necessários” e “Aceitar todos” lado a lado e a opção de escolher por categoria. A medição fica desligada até você responder.
   • Para mudar depois, toque em “Cookies”, no rodapé do site.
   • Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Sem o cookie de login, o app não mantém a sua sessão. Sem a medição, tudo funciona normalmente.

   Como em qualquer site, nossos provedores de hospedagem (Vercel e Cloudflare) registram o endereço IP e o tipo de navegador de cada acesso, para manter o serviço funcionando e seguro. A base legal desses registros é o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e a segurança do serviço (legítimo interesse, art. 7º, IX).

9. 9. Seus direitos

   Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, sem custo:

   • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
   • correção de dados incompletos ou errados;
   • anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
   • portabilidade;
   • exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
   • informação sobre com quem compartilhamos;
   • informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e o que acontece nesse caso (no site, a medição não roda e tudo funciona normalmente);
   • oposição a tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei;
   • revogação do consentimento.

   Para exercer seus direitos, escreva para contato@notinha.net.br (encarregado: Miguel Braga). Respondemos em até 15 dias. Se você é paciente, fale primeiro com a sua psicóloga; se escrever para nós, explicamos que somos operadora e encaminhamos o pedido a ela.

   Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

10. 10. Crianças e adolescentes

    A conta da NotinhaPsi é só para psicólogas maiores de idade. Quando o paciente é criança ou adolescente, a nota sai em nome do responsável financeiro que paga as sessões, e a psicóloga é responsável por obter as autorizações necessárias.

11. 11. Mudanças nesta política

    Podemos atualizar esta política quando o serviço mudar. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no app antes de valerem.

12. 12. Contato

    Notinha Psi. Soluções Digitais Ltda · CNPJ 69.708.096/0001-43 · contato@notinha.net.br · Encarregado: Miguel Braga